Aviso legal
Aviso Legal / Legal Notice
Em conformidade com as obrigações legais estabelecidas pela legislação portuguesa e espanhola, bem como pela regulamentação da União Europeia, disponibilizamos as seguintes informações:
Identificação do Titular / Owner Identification
- Denominação social / Company Name: DriveLux
- NIF: 254219985
- Email de contacto / Contact Email: imfailipeahah@gmail.com
Atividade / Activity
A DriveLux é uma loja online dedicada à venda de produtos e acessórios, operando no mercado português, espanhol e europeu.
Legislação Aplicável / Applicable Law
Este aviso legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), e a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Para clientes em Espanha, aplica-se igualmente a Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información (LSSI).
Resolução de Litígios / Dispute Resolution
Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer às seguintes plataformas: